Direitos Humanos - A questão dos direitos humanos e a indústria bélica ( trabalho elaborado por: José Costa)

Introdução. Desde os primórdios da humanidade que os conflitos entre seres humanos são constantes. A guerra em si, faz parte da nossa vida tal como comer ou dormir. Aquilo que levou camponeses a discutir entre si no passado, também levou a guerras entre príncipes. Contudo, na sociedade actual, todo e qualquer ser humano está protegido pela Declaração Universal dos Direitos da Humanidade, porém, chacinas e massacres ainda ocorrem nos dias de hoje. Este trabalho visa a estudar o porquê dessas situações. O que são os Direitos Humanos? Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos também contém a ideia de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. O conceito de Direitos Humanos teve origem em 1945, quando Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação «em preservar as gerações futuras figuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade.». A criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar o progresso social e económico de todos os povos. Os principais objectivos das Nações Unidas, passam por manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional resolvendo problemas internacionais do cariz económico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção. Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa Sociedade, quase todos os documentos relativos aos direitos humanos tem como referência esta Declaração, e alguns Estados fazem referência directa nas suas constituições nacionais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ganhou uma importância extraordinária contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e, devido a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação de inúmeros documentos que especificassem os direitos presentes na declaração e assim força-se os Estados a cumpri-la.

O que é a Indústria Bélica e quais os seus objectivos? A indústria bélica ou militar é o comércio e a indústria global que fabrica e vende armas e munições, equipamentos e tecnologia militar. Compreende a indústria governamental ou privada envolvida na pesquisa, desenvolvimento, produção e serviços de materiais, equipamentos e instalações militares. As empresas produtoras de armas produzem os mais diversos tipos de armas principalmente para as forças armadas de quase todas as nações. Departamentos governamentais também estão envolvidos na indústria armamentista, comprando e vendendo armas, munições e outros artigos militares. Armas de fogo, mísseis, aeronaves, veículos e embarcações militares, entre outros, são os subprodutos da indústria bélica. Tem um papel significativo no próprio desenvolvimento da ciência e da tecnologia, principalmente em tempos de guerras. O Irão, Coreia do Norte e Venezuela são países que gastam boa parte dos seus orçamentos com armamentos bélicos. A Argélia e Nigéria duplicaram seus gastos. O Cazaquistão aumentou os gastos no sector Bélico em 360%, o Azerbaijão, em quase 500%, e a República do Congo, em 663%. Segundo o relatório do ‘’Sipri’’, instituto sueco de pesquisa sobre a paz, jamais se gastou tanto com armamentos bélicos em todo o mundo como agora. 1,5 trilhão de dólares é a soma em armamento gasto por ano em todo o mundo. A Indústria Bélica em Portugal Portugal também tem um forte historial de indústria bélica, a maioria da qual dirigida á guerra do ultramar. Um bom exemplo disso é a antiga fábrica Braço de Prata. A fábrica começou a funcionar em 1908, como Fábrica de Projecteis de Artilharia, fabricando essencialmente munições de artilharia e estando dependente do Arsenal do Exército. Com a extinção posterior do Arsenal do Exército, a fábrica tornou-se um estabelecimento independente dentro do Ministério da Guerra. Posteriormente, a fábrica foi alargando a sua produção para outros equipamentos militares, além de munições de artilharia. Por isso, o seu nome foi alterado para "Fábrica Militar de Munições, Armas e Veículos". Mais tarde o seu nome oficial passou a ser aquele pelo qual já vinha sendo conhecida: "Fábrica de Braço de Prata". A FBP atingiu o auge da sua produção durante a Guerra do Ultramar, altura em que conseguiu produzir centenas de milhares de espingardas automáticas, morteiros, metralhadoras, munições e outros equipamentos que equiparam as Forças Armadas Portuguesas. Ao mesmo tempo, ainda produzia equipamentos para exportação, sobretudo para a Alemanha. A FBP foi posteriormente integrada no grupo estatal de indústrias de defesa INDEP, sendo desactivada na década de 1990. A recente aquisição de novos helicópteros Merlin, veículos de transporte Panhard, Hummer e Pandur II, fragatas, submarinos, tanques pesados Leopard 2 A6 e actualização de caças F-16, bem como a actualização do arsenal do Exército prova que Portugal investe na defesa e é participativo no mercado bélico. Quem financia e porquê. Já lá vão os tempos passados, em que os homens se guerreavam entre si em combates corpo-a-corpo e fixavam o inimigo nos olhos antes de dar o golpe fatal. Com o passar dos tempos, novas descobertas e invenções foram aparecendo, aumentando a distância entre os inimigos gradualmente, culminando nos dias de hoje, com a guerra feita sentado numa cadeira confortável enquanto se controlam mísseis teleguiados a 5000km de distância, porém, os motivos porque as guerras ainda são feitas ainda são exactamente os mesmos que há 300 ou 3000 anos atrás. Contudo, nos dias de hoje, a guerra tornou-se algo mais que um conflito; para uns tornou-se um negócio que move triliões todos os anos. Geralmente, todas as companhias de produção de material bélico funcionam segundo uma regra cruel de matar mais em menos tempo. Felizmente a produção de certos tipos de armamento é fortemente fiscalizado e controlado pela própria ONU, porém continuam a ocorrer violações, como é foi o caso de armas de fósforo branco usadas por Israel na sua última invasão á faixa de Gaza em 2009. Causas e Efeitos Em tempos idos, houve quem dissesse que reis e plebeus são criados no mesmo molde – aquilo que origina uma discussão entre vizinho cria guerras entre países. Este pensamento ainda se aplica aos dias de hoje. Os motivos e as causas pelos quais os conflitos começam são infinitos, e os efeitos permanentes. Toda a guerra é decepção. Excelência suprema num conflito não é lutar e vencer 100 batalhas, excelência suprema é vencer o inimigo sem lutar. Esta filosofia, escrita durante o século IV por Sun Tzu, autor da obra ‘A Arte da Guerra’ é algo que se encontra esquecido nos dias de hoje, mas se fosse aplicada, poderia de facto trazer um futuro melhor para as gerações futuras, na medida em que os conflitos seriam mais reduzidos e controlados. Terrorismo O terrorismo, apesar de á primeira vista não se encontrar relacionado com o tema em estudo, após uma pesquisa mais profunda podemos afirmar que o terrorismo é um conceito que tem um grande impacto tanto na indústria bélica como nos direitos humanos; com um forte impacto em todos os sectores sociais, anualmente move imenso capital quer para financiamento ou combate ao mesmo. Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica, através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objectivos, como organizações políticas de esquerda e direita, grupos religiosos, grupos separatistas e até por governos no poder. Medidas de protecção á população Apesar das inúmeras atrocidades que ocorreram nos últimos séculos, em especial durante as duas grandes guerras, a comunidade internacional uniu-se para estabelecer um conjunto de regras para protecção de populações, prisioneiros e para garantir a dignidade no campo de batalha. Entre essas regras criadas por acordos e convenções, destacam-se o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e as Convenções de Genebra. O Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) é um tratado entre Estados soberanos assinado em 1968, em vigor a partir de 5 de março de 1970. Actualmente conta com a adesão de 189 países, cinco dos quais reconhecem ser detentores de armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China - que são também os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. A sua origem tinha como objectivo limitar o armamento nuclear desses cinco países, mas hoje abrange o mundo inteiro com excepção da índia, Paquistão e coreia-do-norte. As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. As convenções foram o resultado de esforços de Henri Dunant, que foi motivado pelos horrores de que foi testemunha na Batalha de Solferino. Estes tratados definem os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra. Tais tratados são inéditos, consistindo na base dos direitos humanitários internacionais. Todo e qualquer acto de violação pelas nações que ratificaram as Convenções de Genebra pode conduzir a um processo diante da Corte Internacional de Justiça / Tribunal Internacional de Justiça ou diante da Corte Penal Internacional/ Tribunal Penal Internacional. O conjunto de regras estabelecidas para os tempos actuais são os seguintes: 1- Os países em guerra não podem utilizar armas químicas ou nucleares uns contra os outros. 2- O uso de balas explosivas ou de material que cause sofrimento desnecessário nas vítimas é proibido. 3- O bombardeamento através de balões com projécteis é proibido. 4- Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandistas. 5- Prisioneiros de guerra devem fornecer seu nome legítimo e patente. Aquele que mentir pode perder sua protecção. 6- As nações devem identificar os mortos e feridos e informar seus familiares. 7- É proibido matar alguém que se tenha rendido. 8- Nas áreas de batalha, devem existir zonas demarcadas para onde os doentes e feridos possam ser transferidos e tratados. 9- Protecção especial contra ataques será garantida aos hospitais civis marcados com a cruz vermelha. 10- É permitida a passagem livre de medicamentos. 11- Tripulantes de navios afundados pelo adversário devem ser resgatados e levados para terra firme com segurança. 12- Qualquer exército que tome um país deve providenciar comida para seus habitantes locais. 13- Ataques a cidades desprotegidas são proibidos. 14- Submarinos não podem afundar navios comerciais ou de passageiros sem antes retirar seus passageiros e tripulação. 15- Um prisioneiro pode ser visitado por um representante de seu país. Eles têm o direito de conversar reservadamente, sem a presença do inimigo.

Conclusão Chegando ao fim deste trabalho elaborado no âmbito da disciplina de economia, concluímos que é inevitável por um fim a todo e qualquer conflito, mas podemos atenuar a destruição causada pelos mesmos, de modo a salvaguardar a integridade de um povo, de uma nação, de uma família, de uma habitação, de uma vida. Para tal, existem regras aceites internacionalmente que deverão ser seguidas á escala mundial.

Cavaco convicto que economia europeia está a entrar em "recuperação"

O presidente da República voltou, esta segunda-feira, a mostrar-se confiante na recuperação da economia europeia e reiterou em Singapura que o compromisso dos países da União Europeia com o sucesso do projeto do euro "é inabalável". "Apesar de as condições atuais das economias europeias e mundial permanecerem particularmente desafiantes, existe a convicção de que a economia europeia está a entrar numa trajetória de recuperação", defendeu Cavaco Silva, no encerramento do Fórum Económico Portugal-Singapura, no âmbito da visita oficial que realiza a este país. No seu discurso, Cavaco Silva convidou não só os empresários de Singapura a avaliarem as oportunidades de investimento em Portugal como também os jovens de Singapura a visitar e estudar em Portugal. Neste âmbito, o chefe de Estado destacou a assinatura de um memorando de entendimento assinado, esta segunda-feira, entre a Universidade Nacional de Singapura e a Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de "aprofundar estudos de gestão e administração marítimas". Antes de encerrar o Fórum Empresarial, Cavaco Silva cumpriu a agenda de encontros institucionais do programa, tendo-se encontrado com o presidente da República de Singapura, Tony Tan Keng Yam, e de seguida com o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong. Nessa ocasião, foram ainda assinados três acordos bilaterais entre os dois países, um para evitar a dupla tributação fiscal, outro destinado a aumentar as trocas bilaterais nos campos da educação, ciência, tecnologia, ensino superior, cultura, arte, juventude, desporto e media e ainda um terceiro relacionado com o transporte aéreo.

Mapa Económico Português

Reclusos perdem direito ao Rendimento Social de Inserção

Os reclusos a cumprir pena de prisão efetiva vão deixar de ter direito ao Rendimento Social de Inserção e aqueles que estejam no regime de prisão preventiva irão ver a prestação suspensa, anunciou esta quinta-feira o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares.

A cessação ou suspensão do subsídio não abrange, contudo, o resto do agregado familiar.

Estas medidas fazem parte do novo regime do RSI aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Em adição a esta medida, todos os cidadãos com capital superior a 25000€ também lhes será vedado o acesso ao RSI. E agora, ciganada? hehehehe

Demografia Roménia e Alemanha (trabalho de Economia - José Costa e Ivo Carvalho)

Alemanha:


A Alemanha é o segundo país da Europa em população, superado apenas pela Rússia. A afluência à zona ocidental de alemães de outros pontos do país e de imigrantes de diferentes nacionalidades, têm sido as principais características da evolução demográfica.

Na Alemanha moderna, as diferenças humanas e linguísticas das várias regiões atenuaram-se, embora a prolongada divisão política tenha gerado certas peculiaridades culturais que distinguem os alemães do leste daqueles do oeste (falamos da cortina de ferro, da divisão imposta pelo regime soviético que dividiu a Alemanha Ocidental da Oriental, que culminou em 1989 com a Perestroika).

Alemanha Ocidental

A chegada de imigrantes à Alemanha ocidental na segunda metade do século XX compensou as perdas humanas ocasionadas pela Segunda Guerra Mundial.
Além da população de origem germânica, convivem na antiga Alemanha ocidental diversas minorias étnicas de nacionalidade alemã, como judeus, eslavos e dinamarqueses, assim como franceses.

Alemanha Oriental :

Na Alemanha oriental, que constituiu um país autónomo de 1949 a 1990, as perdas humanas provocadas pela guerra foram compensadas com o ingresso de vários milhões de alemães expulsos da Polónia, da Checoslováquia e da Hungria.
Alguns dados: Crescimento Demográfico: 0,1% ao ano (1995-2000)

Taxa De Analfabetismo: menor do que 5% (censo de 2000).

Economia Alemã:
A Alemanha é a maior economia da Europa, a terceira maior quando é considerado o PIB nominal e a quinta maior quando é considerada a Paridade do Poder de Compra. O crescimento de 2007 foi de 2,4%, Desde a revolução industrial o país tem sido criador, inovador e beneficiário de uma economia globalizada.
A exportação de bens produzidos na Alemanha é um dos principais fatores da riqueza alemã. O setor de serviços contribui com 70% do PIB, a indústria 29,1% e a agricultura 0,9%. A maioria dos produtos alemães são em engenharia, especialmente automóveis, máquinas, metais, e produtos químicos. A Alemanha é o maior produtor de turbinas eólicas e tecnologia de energia solar do mundo.
Algumas das maiores feiras de negócios internacionais são realizadas todos os anos em cidades alemãs como Hannover, Frankfurt am Main e Berlim.



Roménia:

A Roménia é actualmente um país dividido entre várias regiões (Transilvânia, Drobuja, Valáquia e Moldávia) e entre várias etnias. Em 2002 a percentagem das diferentes etnias na Roménia era a seguinte:

•Romenos 89.5%
•Húngaros 6.6%
•Ciganos 2.5%
•Ucranianos 0.3%
•Alemães 0.3%
•Russos 0.2%
•Turcos e tártaros 0.2%
•Outros 0.4

Estas diferenciações actualmente geram diversas divergências no país, muitas delas que foram originadas há vários séculos atrás. As mudanças políticas tomadas durante meados do século XX, entre as grandes guerras e com o Regime de Nicolae Ceauşescu, bem como as várias disputas do território levadas a cabo por Otomanos, Russos e Austro-Húngaros nos séculos passados, foram factores decisivos para o estado actual da demografia romena. Nas últimas décadas o mundo tem assistido a uma elevada taxa de emigração de população romena para diferentes partes do mundo em busca de trabalho e melhores condições de vida, sendo contudo, alguns, marginalizados devido a condutas impróprias e crimes levados a cabo pelos mesmos, que infelizmente são comuns, em especial, na comunidade cigana romena.

Economia:
As principais produções agrícolas romenas são o milho, o trigo, a batata, a beterraba açucareira e a cevada. Na criação de gado, têm significado os efetivos de ovinos, suínos e bovinos. Na produção mineira e energética, merecem referência o petróleo e o gás natural, embora o esgotamento das reservas torne insuficiente o abastecimento interno. A indústria, anteriormente baseada na petroquímica, tenta diversificar as suas produções e evoluir tecnologicamente. Os principais parceiros comerciais da Roménia são a Alemanha, a Itália, a Rússia e a França.

Taxas Mortalidade\Natalidade da Alemanha e Roménia:

Taxa de Mortalidade na Roménia: 11,81 mortes/1000 habitantes (2011 est.)
Taxa de Mortalidade na Alemanha: 10,62 mortes/1000 habitantes (2011 est)

Definição: Esta entrada dá o número médio anual de mortes durante um ano por 1000 habitantes, também conhecida como taxa bruta de mortalidade. A taxa de mortalidade, apesar de ser apenas um indicador bruto da situação da mortalidade no país, indica com precisão o impacto da mortalidade actual sobre o crescimento da população. Este indicador é significativamente afectado pela distribuição etária.

Taxa de Natalidade:

Taxa de Natalidade na Roménia: 10,67 mortes/1000 habitantes (2007 est.)

Taxa de Natalidade na Alemanha: 8,25 mortes/1000 habitantes (2011 est.)

Definição:
Esta entrada dá o número médio anual de nascimentos durante um ano por 1000 habitantes. A taxa de natalidade, apesar de ser apenas um indicador bruto da situação do crescimento demográfico no país, indica a com precisão o impacto da natalidade actual sobre o crescimento da população. Este indicador é significativamente afectado pela população imigrante.

A população alemã tem como característica o aumento do percentual de idosos em relação ao de jovens, pois no país há um importante aumento da expectativa de vida e, ao mesmo tempo, da baixa no índice de natalidade. Nesse processo a população retraiu de 82,5 milhões, em 2004, para 82,2 milhões, em 2007

Sefundo estes dados podemos concluir que a Alemanha, encontrando-se num crescimento populacional negativo, tem um crescimento demográfico inferior ao da Roménia, que apresenta um crescimento populacional positivo.

Corrupção aumentou na Alemanha apesar da conjuntura favorável

A corrupção na Alemanha tem estado a aumentar, apesar da conjuntura favorável, e deverá causar este ano prejuízos da ordem dos 250 mil milhões de euros à economia, revela um estudo publicado pelo matutino "Die Welt".

"Se fosse possível fazer recuar a corrupção ao nível de 2004, por exemplo, os prejuízos para a economia alemã diminuiriam 30 mil milhões de euros", constatou o professor de economia Friedrich Schneider, da Universidade de Linz, na Áustria.

Os economistas atribuem o grau de corrupção de um país à sua situação económico-financeira.

No caso da Alemanha, a corrupção, deveria, portanto, ter diminuído, graças à retoma da economia e à queda do desemprego, por exemplo, mas, isso não aconteceu, o que, segundo Friedrich Schneider, se deve a "uma degradação dos costumes".

Para reduzir a corrupção, há duas alternativas, ou um controlo mais rigoroso, associado a punições mais duras, ou melhores remunerações para os funcionários públicos, diz o mesmo especialista.

Os cálculos efectuados na Universidade de Linz baseia-se no Índice de Corrupção CPI, que é publicado anualmente pela organização não governamental Transparency International, e tem em conta o volume de bens e serviços produzidos na Alemanha.

Demografia Europeia

O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal diminuiu 1,6 por cento em 2011 em relação ao ano

O INE divulgou hoje os dados das contas nacionais para o último trimestre de 2011, revendo em baixa os números que já havia adiantado numa estimativa rápida em fevereiro: na altura, o INE estimou em 1,5 por cento a contração da economia portuguesa em 2011.

A diferença de 0,1 pontos percentuais, segundo os técnicos do INE , deve-se à "incorporação de nova informação relativa às despesas de consumo final das administrações públicas".

Uma contração do PIB em 1,6 por cento corresponde à previsão apresentada pelo Governo no final do ano passado. A revisão feita agora pelo INE também afetou os indicadores trimestrais.

Em cadeia (ou seja, comparando com o trimestre anterior), o PIB caiu 1,3 por cento no último trimestre de 2011, valor idêntico ao apresentado em fevereiro; no entanto, o INE reviu em baixa os valores para os dois primeiros trimestres do ano. As contas apontam agora para uma contração de 0,7 por cento no primeiro trimestre de 2011 (a estimativa anterior era 0,6 por cento), e 0,3 por cento no segundo trimestre (a estimativa anterior era 0,2 por cento).

Em termos homólogos (ou seja, comparando com o mesmo trimestre de 2010), o PIB caiu 2,8 por cento nos últimos três meses do ano passado.


in Diário de Notícias

Centros de emprego chamam desempregados com mais de 45 anos

Desempregados com mais de 45 anos e beneficiários com mais de seis meses de subsídio vão ser chamados aos centros de emprego, nos próximos três meses, para reforçar "o retorno ao mercado de trabalho".

Estas medidas constam do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, aprovado em Conselho de Ministros e publicado, esta sexta-feira, no Diário da República, e integram-se num eixo mais abrangente que visa "articular medidas ativas e passivas de emprego".

O Governo pretende também diminuir as fraudes, recorrendo a entrevistas acompanhadas, e vai permitir conjugar parcialmente o subsídio de desemprego com determinadas ofertas de emprego a tempo inteiro.

O programa contempla oito eixos para acelerar a contratação e formação de desempregados, estabelecendo como meta um aumento de 3.000 colocações mensais até 2013 e a captação de mais 2.500 ofertas de trabalho por mês.

Prevê ainda a criação de um gestor de carreira que vai "assegurar um acompanhamento próximo e contínuo" a um determinado número de desempregados.

in Jornal de Notícias

Portugueses entre os mais preocupados na UE com a corrupção

Praticamente todos os portugueses (97%) inquiridos para um "eurobarómetro" consideram que a corrupção é um dos grandes problemas do país, sendo, a par dos gregos e cipriotas, os cidadãos europeus mais preocupados com este fenómeno.


De acordo com os resultados divulgados pela Comissão Europeia do inquérito, realizado em Setembro do ano passado, uma grande maioria dos europeus (74%) considera que a corrupção é um problema grave no seu país e quase metade (47%) pensa que o nível de corrupção no seu país aumentou nos últimos três anos.

Em Portugal, a percepção da corrupção é ainda mais vincada, já que 97% dos inquiridos consideram-na um grave problema do país - número apenas superado pela Grécia (98%) e idêntico ao de Chipre (97%) - e 68% pensam que os níveis de corrupção aumentaram desde 2009, data do anterior "eurobarómetro" sobre o assunto.

No extremo oposto, dinamarqueses (19%), holandeses e luxemburgueses (34%) são os europeus que menos encaram a corrupção como um problema nos respectivos países.

O inquérito revela também que a grande maioria dos portugueses considera que o fenómeno da corrupção afecta todos os níveis institucionais, tanto nas instituições nacionais (91%), como nas locais (86%) e regionais (90%).

Questionados sobre a que nível político existirão mais situações de subornos e abuso de poder, 63% dos portugueses dizem acreditar que o fenómeno afecta sobretudo os políticos a nível nacional, 52% os responsáveis políticos a nível regional e 51% apontam o dedo à classe política a nível local.

O cepticismo dos europeus não se restringe todavia ao que se passa no seu país, já que uma grande maioria, 73%, acredita que também existe corrupção nas instituições europeias, uma ideia também particularmente enraizada em Portugal (84%, o terceiro valor mais alto, apenas atrás de austríacos e suecos).

"Constato com pesar que os resultados práticos da luta contra a corrupção na União Europeia continuam a ser insatisfatórios. Quantas vezes é preciso repetir que é urgente agir? Os europeus esperam medidas firmes dos governos nacionais. É tempo de passar à acção", comentou a comissária europeia para os Assuntos Internos, Cecília Malmström, esta quarta-feira.

Em Portugal, o inquérito foi conduzido pela TNS Euroteste junto de 1035 pessoas, entre 3 e 18 de Setembro de 2011, tendo no conjunto da União sido inquiridos 26856 cidadãos.

in Jornal de Notícias

UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes que estão localizados no continente Europeu. A UE tem suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1958. Nos anos de intervenção a UE cresceu em dimensão com a adesão de novos Estados-membros e em poder por meio da adição de domínios políticos nas suas competências. O Tratado de Maastricht estabeleceu a União Europeia com o seu nome actual em 1993. A última alteração ao fundamento constitucional da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009.
A UE opera através de um sistema híbrido de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais feitas e negociadas pelos Estados-membros. As mais importante instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.

A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não-membros da UE) os controlos de passaporte foram abolidos. As políticas da UE têm por objectivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio, agricultura, pesca e desenvolvimento regional. A união monetária, a Zona Euro, foi criada em 1999 e é actualmente composta por 17 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE desenvolveu um papel limitado nas relações externas e de defesa. Missões diplomáticas permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE é representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20.

Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial, a UE gerou um produto interno bruto (PIB) nominal de 16,242 bilhões de dólares em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos equitativos do poder de compra.


História da UE

Após o final da Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinha devastado o continente. Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que, embora tendo o objectivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa para federação da Europa". Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.
Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que prorrogou o período de cooperação no âmbito da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a Comunidade Económica Europeia (CEE). Em 1973, a Comunidade Europeia é alargada de forma a incluir a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido. A Noruega tinha negociado também a sua entrada ao mesmo tempo que esses países, mas os eleitores noruegueses rejeitaram a adesão em referendo e assim permaneceu fora da Comunidade. Em 1979, realizaram-se as primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu. A Grécia aderiu em 1981, e Espanha e Portugal em 1986. Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa sem fronteiras, permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não-membros. Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade e o Acto Único Europeu foi assinado. Em 1990, após a queda do Cortina de Ferro, a antiga República Democrática Alemã tornou-se parte da Comunidade, como parte da recém-unida Alemanha. A União Europeia foi formalmente criada quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993, e, em 1995, a Áustria, Suécia e Finlândia juntaram-se à recém-criada União Europeia. Em 2002, o euro tornou-se a moeda nacional em doze dos Estados-membros. Desde então, o euro passou a englobar dezasseis países, com a Eslováquia a aderir à Zona Euro a 1 de Janeiro de 2009. Em 2004, a UE viu o seu maior alargamento, até à data, quando Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria aderiram à União Europeia. A 1 de Janeiro de 2007, Roménia e Bulgária tornaram-se nos mais novos membros da UE e a Eslovénia adoptou o euro. Em Dezembro de 2007, os líderes europeus assinaram o Tratado de Lisboa, que se destina a substituir a falhada Constituição Europeia, que nunca entrou em vigor depois de ter sido rejeitada pelos eleitores franceses e holandeses. No entanto, a incerteza sobre o futuro do Tratado de Lisboa, resultou na sua rejeição pelos eleitores irlandeses, em Junho de 2008. A 17 de Julho de 2009, o Parlamento da Islândia concordou em pedir formalmente a adesão à EU, e a 2 de Outubro desse mesmo ano, os eleitores irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Com a aprovação final pela República Checa, a 3 de Novembro de 2009, a União Europeia concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa, entrando em vigor a 1 de Dezembro de 2009. A 22 de Dezembro de 2009, a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.

Membros

Actualmente, a União Europeia é composta por 27 Estados soberanos: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido. Os membros da União tem crescido a partir dos seis Estados-membros fundadores - Bélgica, França, Alemanha (então Ocidental), Itália, Luxemburgo e Países Baixo - até os atuais 27 membros, agrupados por sucessivos alargamentos, como se pode verificar através da sua história, quando esses países aderiram aos tratados e ao fazê-lo, agruparam sua soberania em troca de representação nas instituições da União. Para aderir à UE um país tem de cumprir os critérios de Copenhaga, definidos no Conselho Europeu de Copenhague, em 1993. Estes requerem uma democracia estável, que respeite os direitos humanos e o Estado de direito; uma economia de mercado capaz de concorrer na UE e a aceitação das obrigações de adesão, incluindo a legislação da UE. A avaliação do cumprimento desses critérios por um país é de responsabilidade do Conselho Europeu. Nenhum Estado-membro já chegou a deixar a União, embora a Groenlândia (uma província autónoma da Dinamarca) se tenha retirado em 1985. O Tratado de Lisboa agora fornece uma cláusula que lida com a forma como um membro pode deixar a UE.

Actualmente há cinco países candidatos oficiais à adesão ao bloco europeu: a Croácia (que completou as condições necessárias e as negociações e está prestes a se tornar um membro da UE, no verão de 2013), Islândia, Macedónia, Montenegro e Turquia. Albânia, Bósnia e Herzegovina e Sérvia são oficialmente reconhecidos como potenciais candidatos. Kosovo também é listado como um potencial candidato, mas a Comissão Europeia não o considera como um país independente porque nem todos os Estados-membros o reconhecem como tal, separado da Sérvia. Estes estados, nascidos após a divisão da antiga Jugoslávia, apesar de serem potenciais candidatos, estão, aos olhares dos soberanos europeus, aquém de terem as capacidades e os requisitos necessários para entrarem na União, quer sejam estes económicos ou político-sociais (sendo alguns destes provocados por acontecimentos históricos durante o séc. XX, como o regime de Tito, por exemplo). A união da Turquia á UE também tem vindo a ser rejeitada devido a causas como as que foram vistas anteriormente.

Política

A União Europeia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Europeia, que é o representante dos Estados (decisões não requerem unanimidade, o voto de cada Estado é definido através do número de habitantes de cada um) e o Parlamento Europeu, que é o representante dos cidadãos. Este modelo é uma chave para a luta de influências entre as três instituições europeias: o Parlamento, a Comissão e o Conselho.

Ao todo, são sete instituições:

-Parlamento Europeu - é a assembleia parlamentar, eleita por sufrágio universal direito pelos cidadãos da União Europeia.
-Conselho da União Europeia - anteriormente denominado Conselho de Ministros, é o principal órgão legislativo e de tomada de decisão na UE. Representa os Governos dos Estados-membros.
-Conselho Europeu - é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países-membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia.
-Comissão Europeia - instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União como um todo, propõe legislação, políticas e programas de acção, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.
-Tribunal de Justiça da União Europeia - garante a conformidade com a legislação da União, uma vez que os Estados-membros estão sujeitos judicialmente a este.
-Tribunal de Contas Europeu - controla a legalidade e a regularidade da gestão do orçamento da UE.
-Banco Central Europeu - é responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços na respectiva zona.
-Além disso, a UE tem cinco órgãos principais: o Comité Económico e Social, o Comité das Regiões, o Banco Europeu de Investimento, o Provedor de Justiça Europeu e a Europol.


Economia

A União Europeia estabeleceu um mercado único em todo o território de todos os seus membros. Uma união monetária, a zona euro, usando uma moeda única é composta por 17 Estados-membros. Em 2010, a UE gerou uma estimativa cerca de 26% (16.242 milhões de dólares internacionais) do produto interno bruto (PIB) global, tornando-se a maior economia o mundo. A União é a maior exportadora e importadora de bens e serviços, além de ser a maior parceira comercial de vários grandes países como a China, Índia e Estados Unidos.
Das 500 maiores empresas do mundo classificadas pelo seu rendimento (Fortune Global 500 em 2010), 161 têm a sua sede na UE. Em maio de 2007 o desemprego na UE era de 7%, o investimento era de 21,4% do PIB, a inflação em 2,2% e o défice público em -0,9% do PIB.

A criação de uma moeda única europeia tornou-se um objectivo oficial da Comunidade Económica Europeia em 1969. No entanto, foi somente com o Tratado de Maastricht, em 1993, que os Estados-membros foram legalmente obrigados a iniciar a união monetária, o mais tardar 1 de Janeiro de 1999. Nesta data, o euro foi devidamente lançado por onze dos então 15 Estados-membros da UE. Manteve-se uma moeda contável até 1 de Janeiro de 2002, quando as notas e moedas de euro foram emitidas e começou a eliminação progressiva das moedas nacionais na zona do euro, que até então consistia em 12 Estados-membros. A Zona Euro (constituída pelos Estados-membros da UE que adoptaram o euro) desde então cresceu para 17 países, sendo a Estónia o país mais recente que aderiu à moeda em 1 de Janeiro de 2011. O euro é projectado para ajudar a construir um mercado único, por exemplo: flexibilização de viagens de cidadãos e bens, eliminação de problemas de taxa de câmbio, proporcionando transparência dos preços, criando um mercado financeiro único, a estabilidade dos preços e das taxas de juro baixas e proporcionando uma moeda usada internacionalmente e protegida contra choques pela grande quantidade de comércio dentro da zona euro. Destina-se igualmente como um símbolo político de integração e de estímulo. O euro e as políticas monetárias dos que o adoptaram, de acordo com a UE, estão sob o controle do Banco Central Europeu (BCE).

OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que trata das regras sobre as moedas e seu preço no mercado mundial entre as nações. Os membros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional com a ordem parlamentar. Em inglês é denominada ‘’World Trade Organization” (WTO) e conta com 156 membros à data de Dezembro de 2011. A Sua sede fica situada em Genebra, Suíça.

O surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Surgiu a partir dos princípios estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela recusa do Congresso dos Estados Unidos, a principal economia do planeta na altura, com um PIB maior do que o das outras potências todas somadas, imputou esses princípios no GATT de 1959. GATT foi um acordo temporário, que se manteve até a criação efectiva da OMC após as negociações da Ronda do Uruguai em 1993.
A OMC entrou em funcionamento em 1 de Janeiro de 1995. A 23 de Julho de 2008, Cabo Verde tornou-se membro. A 16 de Dezembro de 2011, a Rússia tornou-se membro.

As Funções da OMC são:
-Gerir os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio.
-Servir de fórum para comércio nacional (ao firmar acordos internacionais).
-Supervisionar a aceitação e manutenção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização (ou seja, verificar as políticas comerciais nacionais).
Outra função muito importante na OMC é o Sistema de resolução de Controvérsias da OMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi criado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comércio internacional entre os membros da OMC.







Princípios da OMC:
A actuação da OMC pauta-se por alguns princípios na busca do comércio náutico e também nas rivalidades entre os países.
- 1. Princípio da não-discriminação: este princípio envolve duas considerações. O artigo I do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio da nação mais favorecida. Isto significa que se um país conceder a outro país um benefício terá obrigatoriamente que ceder aos demais membros da OMC a mesma vantagem ou privilégio. O artigo III do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio do tratamento nacional. Este impede o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitar desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais.

- 2. Princípio da Previsibilidade: para impedir a restrição ao comércio internacional este princípio garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços.

- 3. Princípio da Concorrência Leal: este princípio visa garantir um comércio internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios (alguns Estados dão dinheiro aos agricultores nacionais, permitindo a produção de itens mais baratos e mais competitivos perante os itens/produtos dos outros países), e está previsto nos artigos VI e XVI. No entanto, estes artigos só foram postos em prática após os Acordos Antidumping e de Subsídios, que, além de regularem estas práticas, também previram medidas para combater os danos delas provenientes.

-4. Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas: estabelecido no Art. XI do GATT 1994 impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a produção nacional. A OMC aceita apenas o uso das tarifas como forma de protecção, desde que a lista de compromissos dos países preveja o uso de tarifas.

- 5. Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento: estabelecido no Art. XXVIII e na Parte IV do GATT 1994. Por este princípio os países em desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.



Últimas Notícias da “OMC” :
-A Organização Mundial do Comércio (OMC) conseguiu chegar a um acordo para regularizar a exportação de remédios genéricos.
-A conferência ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) aprovou nesta sexta-feira em Genebra a adesão da Rússia na organização, pondo fim a 18 anos de negociações.
-A Rússia, única grande economia que ainda está fora da OMC, só poderá ser convertida em membro permanente 30 dias depois de o Parlamento russo tenha ratificado a ideia, o que deve ser feito até 15 de junho.

GATT

Acordo Geral de Tarifas e comércio, em inglês mais conhecido por “GATT”, foi estabelecido por volta de 1947.
Esta também na origem ou base da criação Organização Mundial do Comércio mais conhecida por “OMC”.

O que foi o “ GATT” :
O GATT foi um órgão criado a fim de harmonizar a política aduaneira entre países, mas no início não tinha o poder de punir, julgar e fiscalizar países infractores. Entretanto, em uma reunião da OMC em 2003, com a liderança de Brasil, África do Sul e Índia, foi criado o G20 (países em desenvolvimento), a partir daí o GATT teve o poder de fiscalizar, julgar e punir países infractores.
Basicamente era um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas proteccionistas, regularmente provisórias as relações comerciais internacionais.

Como surgi-o o “GATT”:
Após a Segunda Guerra Mundial, vários países decidiram regular as relações económicas internacionais, não só com o objectivo de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, mas também por entenderem que os problemas económicos influíam seriamente nas relações entre os Governos. Para regular aspectos financeiros e monetários, foram criados o BIRD (Banco Mundial) e o FMI, e no âmbito comercial, foi discutida a criação da Organização Internacional do Comércio - OIC, que funcionaria como uma agência especializada das Nações Unidas.
Em 1947, visando impulsionar a liberalização comercial, combater práticas proteccionistas adoptadas desde a década de 1930, 23 países, posteriormente denominados fundadores, iniciaram negociações tarifárias na Ronda de Genebra. Essa primeira ronda de negociações resultou em 45.000 concessões e o conjunto de normas e concessões tarifárias estabelecido passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT

Objectivos:
-Multilateralismo aberto, através de acordos que proporcionassem a extensão das regras comerciais negociadas, a todos os países membros, sem discriminação.
-Economia mundial aberta

Características:
-Tornou-se, a partir de 1950, a principal organização de comércio internacional
-Sistema de comércio de regras definidas
-Princípio do multilateralismo
-Expressamente proibidas todas as formas debilateralismo e de blocos comerciais, salvo raras excepções
-Princípio da total ou geral reciprocidade, i.e., a liberalização comercial e respectivas regras deverão ser determinadas por mútuas concessões equilibradas
-Favorecimento da liberalização comercial
-Promoção da redução das barreiras aduaneiras, numa perspectiva de comércio livre
-Cláusula da nação mais favorecida

As excepções do “GATT”:
-Zonas de Comércio Livre e Uniões Aduaneiras
-Países em desenvolvimento (Parte IV do Acordo – Comércio e Desenvolvimento)
-Acordos Preferenciais

Portugal é o quarto país da União Europeia com mais desemprego

A taxa de desemprego em Portugal subiu para 13,2% em Novembro, e permanece a quarta maior da União Europeia do total dos países dos quais o Eurostat disponibiliza números.

De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira em Bruxelas, a taxa em Portugal avançou de 13% em Outubro para 13,2% em Novembro.

Esta taxa de desemprego é mais de três pontos percentuais superior à média da União Europeia, que se manteve em Novembro nos 9,8%, tal como no mês anterior, enquanto na zona euro se fixou nos 10,3%, também inalterada face a Outubro.

Os valores mais baixos foram registados na Áustria (4%), Luxemburgo e Holanda (ambos com 4,9%), ao passo que no extremo oposto encontram-se Espanha (22,9%), Grécia (18,8%) e Lituânia (15,3%).

No caso da Grécia o número refere-se a Setembro de 2011, ao passo que na Lituânia os dados representam o terceiro trimestre do ano, aponta o Eurostat, que não tem ainda disponíveis os valores mais recentes de ambos os países.

Em comparação com Novembro de 2010, a taxa de desemprego subiu dos 10,0 para os 10,3% na zona euro, dos 9,6 para os 9,8 no conjunto dos 27, e de 12,3 para os 13,2% em Portugal.